Após reclamações, Carf volta a fazer sessões apenas entre terças e quintas

22/02/2016

Por Bárbara Mengardo Brasília

Após reclamações de conselheiros o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) voltará a realizar sessões apenas entre terça e quinta-feira. Desde que o tribunal retomou os julgamentos, em dezembro do ano passado, a presidência se baseava em uma portaria para realizar sessões às segundas e sextas-feiras, mas os conselheiros não recebiam nada a mais por isso.

A alteração começará a valer já na semana do dia 22 de fevereiro. No site do conselho consta que as próximas sessões da 3ª Seção, responsável pelo julgamento de processos envolvendo Pis, Cofins e outros tributos, ocorrerão entre os dias 23 (terça-feira) e 25 (quinta-feira).

A realização de sessões às segundas e sextas nunca foi a regra no Carf. Nos últimos anos os julgamentos tinham início às terças. Em novembro do ano passado o Carf editou a Portaria 893/2015, que prevê que os conselheiros poderão participar de até dez sessões de julgamento mensais, porém só receberão por seis delas.

As sessões do Carf foram retomadas menos de um mês após a publicação da portaria, e desde então foram realizados julgamentos também às segundas e sextas-feiras. O fato, porém, gerou críticas de conselheiros. Uma fonte ligada ao Carf ouvida pelo JOTA afirmou que foram recebidas queixas pelo trabalho não remunerado e pelo fato de serem realizadas sessões também nas segundas e sextas.

A mesma fonte, entretanto, afirmou que caso seja necessário os dias de sessão poderão ser estendidos novamente. Segundo ela, os julgamentos às segundas e sextas foram necessários por conta da quantidade de processos represados no período em que o Carf ficou parado. Após a deflagração da Operação Zelotes, o conselho ficou fechado entre março e dezembro de 2015.

JOTA