AGU aperfeiçoa cobrança de créditos de autarquias inscritos em dívida ativa.

24/02/2016

Mais agilidade na recuperação de créditos inscritos na Dívida Ativa do Tesouro Nacional em nome das autarquias e fundações públicas federais. Este é o objetivo de novo sistema lançado nesta quarta-feira (24/02) pela Advocacia-Geral da União (AGU) para utilização dos procuradores federais membros da instituição.

Com a presença do advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) fez, na sede da AGU em Brasília, a apresentação da ferramenta aos chefes dos órgãos públicos representados pela atuação dos procuradores na recuperação de créditos na Justiça ou por meio de protesto em cartório.

Integrado à plataforma Sapiens (Sistema AGU de Inteligência Jurídica), o módulo de Dívida Ativa da PGF possibilitará aos procuradores receber, de forma totalmente digital, os processos administrativos para atos de constituição do crédito, análises de inscrição, apuração, liquidez e certeza do crédito, além da geração da certidão da dívida ativa, ajuizamento da inscrição ou encaminhamento ao protesto, e, por fim, o acompanhamento do pagamento e parcelamentos.

Gestão global

Um dos desenvolvedores do sistema, o procurador federal Mauro Lúcio Nogueira explicou que o módulo consolida a gestão de todos os créditos inscritos em Dívida Ativa em nome das autarquias e fundações públicas federais, que antes era feita de forma descentralizada. “Hoje, nós temos uma uniformidade na inscrição e uma garantia de tratamento equânime de todos os dados, com uma gestão global de todos os dados, para uma maior efetividade de arrecadação dos créditos de dívida ativa das autarquias”, comemorou.

O gerente da área de arrecadação do Tesouro Nacional, Sérgio Alonso da Costa, avaliou que a AGU assegura com o novo sistema uma cobrança mais consistente dos créditos. “Eu vejo com esse processo a possibilidade de que a arrecadação seja aumentada, o que também é de interesse da Secretaria do Tesouro Nacional”, afirmou Costa, salientando o “salto de qualidade” na cobrança, controle e gestão financeira que a medida possibilitará.
O procurador-geral Federal, Renato Rodrigues Vieira, destacou que o sistema levou cinco anos para ser desenvolvido a partir da concepção de procuradores federais formados na área que tiveram apoio institucional do gabinete do advogado-geral da União. Para ele, a PGF ganha em eficiência e velocidade, diminuindo o trabalho burocrático e administrativo dos procuradores.

“O sistema garante muita agilidade. E agilidade na recuperação de créditos é uma questão de sobrevivência. Quanto mais jovem é o crédito, maior é seu potencial de recuperação. Quanto mais velho é o crédito, mais podre ele se torna, e menor é sua capacidade de recuperação”, concluiu o procurador-geral.

AGU