Tributária

China anuncia redução tributária de US$ 76 bilhões para empresas

24/03/2016 03h05

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, discursa na cerimônia de abertura do Fórum de Boao, em Hainan (Foto: China Daily/Reuters)

O primeiro-ministro da China, Li Keqiang, anunciou nesta quinta-feira (24) a redução de impostos para as empresas no valor de 500 bilhões de iuanes (US$ 76,8 bilhões) para 2016 devido a uma reforma tributária que deve entrar em vigor em maio.

Em discurso no Fórum de Boao, considerado o "Davos asiático" e realizado na ilha chinesa de Hainan, Keqiang reconheceu que o país enfrentará "pequenas oscilações" econômicas no curto prazo, mas se mostrou confiante em superá-las com medidas fiscais expansivas e potencializando "a reforma e a abertura".

O primeiro-ministro chinês admitiu que a reestruturação industrial que o gigante asiático está realizando obrigará a realocação de milhões de operários de setores afetados pelo excesso de capacidade, como o carvão e o aço, mas indicou que serão criadas oportunidades suficientes para esses trabalhadores.

"Neste ano, adotamos uma nova categoria para a meta de crescimento, de entre 6,5% e 7%. Fizemos isso para assegurar certa flexibilidade em nosso objetivo, porque estamos promovendo reformas estruturais. Neste processo, as pequenas oscilações no curto prazo são inevitáveis", disse.

Keqiang destacou que o baixo endividamento do governo central, estimado em 17% do Produto Interno Bruto (PIB), permitirá ao país realizar uma "política fiscal proativa".

Redução de impostos
"Em 2016, reduziremos os impostos em até 500 bilhões de iuanes" para as empresas, afirmou Li, que descartou um aumento da carga fiscal em outros setores para compensar essas reduções.

De acordo com o primeiro-ministro, o governo chinês continuará realizando investimentos e vai buscar alternativas dentro dos mercados financeiros para reduzir o nível de endividamento das empresas. "Estamos tentando criar e potencializar novos motores de crescimento, apesar da redução temporária de nossas receitas."

No orçamento de 2016, aprovado na semana passada pela Assembleia Nacional Popular da China, o teto do déficit foi elevado para até 3% do PIB.

"Temos ferramentas políticas suficientes para assegurar um desempenho econômico estável", garantiu o primeiro-ministro chinês, que citou o alto índice de poupança do país e a margem para o desenvolvimento dos mercados de capitais como outros pontos fortes da segunda maior economia do mundo.

Desvalorização do iuane
Além disso, Li Keqiang desmentiu que entre essas ferramentas esteja a desvalorização da moeda chinesa, o iuane, com fins competitivos.

"Não desvalorizaremos o iuane para impulsionar as exportações, porque isso não vai ajudar as empresas envolvidas na concorrência. Estamos tentando nos estabilizar mais na exportação de produtos de qualidade média e alta", ressaltou o primeiro-ministro.

Além disso, Li comentou que a China quer se transformar no "destino mais vibrante para os investimentos" estrangeiros e, para isso, tentará diminuir os impedimentos burocráticos, facilitar os empreendimentos e criar um ambiente mais favorável aos negócios.