15/04/2016
Município paranaense oferece descontos no IPTU de contribuintes que adotarem cães e gatos



Município paranaense oferece descontos no IPTU de contribuintes que adotarem cães e Gatos.

14/04/2016

A cidade de Ponta Grossa, no Paraná, aprovou o desconto de cerca de R$ 63 (ou 1 Valor de Referência – VR) no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por animal adotado no Canil Municipal. Qualquer contribuinte poderá participar do programa, que irá limitar em dois animais por pessoa o benefício.

A concessão do desconto acontece após os donos completarem um ano com seus animais, e equipes da Secretaria Municipal de Saúde farão avaliações periódicas para verificar as condições em que eles estão sendo tratados. O programa exige que os donos tenham casas muradas, cercadas e com portões fechados, evitando que o animal fique na rua.

Caso seja verificado que o contribuinte fiscalizado não esteja cumprindo as exigências do programa, será cobrada multa no valor de 20 VRs (cerca de R$1.260).

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