RS: Decreto regulamenta ICMS incidente em milho importado no Estado

25/04/2016

Foi assinado pelo governador José Ivo Sartori, nesta segunda-feira (25), decreto que garante o diferimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas importações de milho em grãos para fabricação de rações para animais. A medida atende a uma reivindicação de entidades representativas do setor e vai gerar maior competitividade.

O estado do Rio Grande do Sul é um grande produtor do grão, e, de acordo com informações do Estado, na última semana a área colhida das lavouras de milho atingiu 85% do total plantado, tendo ainda 10% maduro e por colher e 5% em fase final de formação de grãos, e deve ser colhida até o final de maio.

Os preços permanecem firmes diante da escassez de oferta e da demanda em alta, principalmente pelo consumo das aves e suínos. Durante a semana, o preço médio da saca de 60 kg ficou em R$ 41,87 pagos ao produtor.

Com validade até o fim de outubro, o diferimento no ICMS no RS, cria uma alternativa às aquisições do produto em outras unidades da federação.

Governo do RS