Operação Abismo: Receita Federal participa da 31ª fase da Operação Lava Jato

04/07/2016

A Receita Federal, em parceria com a Polícia Federal, participa da operação ABISMO, 31ª fase da OPERAÇÃO LAVA JATO, deflagrada na manhã desta segunda-feira (4/7). Na atual fase são investigados esquemas de fraudes em procedimentos licitatórios vinculados à modernização do CENPES – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobrás – localizado no Rio de Janeiro e em outras obras em unidades administrativas da Petrobrás, envolvendo várias empreiteiras com possível formação de cartel, superfaturamento e pagamentos de vantagens indevidas.

Algumas das empreiteiras contratadas pela Petrobrás para a realização das obras investigadas nesta fase da Lava Jato já se encontram sob procedimento de fiscalização da Receita Federal, que identificou a utilização de diversas empresas denominadas “noteiras”, para promover a ocultação e a lavagem de expressivos valores por meio de contratos ideologicamente falsos de prestação de serviços.

Além das tais empresas “noteiras”, a maioria de “fachada”, sem aparente capacidade operacional, pelo menos dois escritórios de advocacia teriam, também, intermediado valores entre as empreiteiras e os beneficiários finais das vantagens indevidas, decorrentes das obras contratadas pela Petrobrás.

Destaca-se, ainda, que a atuação do cartel era tão agressiva que, conforme apurado nas investigações, no principal certame licitatório sob investigação, imprevisivelmente uma melhor proposta foi apresentada por empreiteira concorrente que, após negociações com representantes do cartel, teria desistido de sua participação mediante recebimento de vantagem indevida de R$ 18 milhões.

Participam da operação 20 Auditores Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal e 110 Policiais Federais, que cumprem mandados judiciais expedidos pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba em endereços comerciais e residenciais dos investigados, principalmente nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Representante da Receita Federal participará de coletiva à imprensa inicialmente prevista para às 10h da manhã desta segunda-feira na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), quando mais informações serão repassadas pelos integrantes da Força-Tarefa.

Secretaria da Receita Federal do Brasil