10/09/2016
Atividades comprometidas: Com sede ocupada, Fazenda Nacional tem suspensão de processos no TRF-4



Atividades comprometidas: Com sede ocupada, Fazenda Nacional tem suspensão de processos no TRF-4

08/09/2016


Por causa de uma ocupação da sede da Receita Federal em Porto Alegre, todos os processos em que a Fazenda Nacional é parte no Tribunal Regional Federal da 4ª Região foram suspensos. Assim, não haverá contagem de prazos, citações e intimações até o restabelecimento das atividades da Procuradoria Regional da Fazenda da 4ª Região. A suspensão é disciplinada pela Portaria 935/2016, assinada pelo presidente do TRF-4 Luiz Fernando Wowk Penteado.

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ocuparam o prédio no último dia 5 de setembro. São cerca de 2 mil pessoas acampadas no local e no pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que fica ao lado, na Avenida Loureiro da Silva, em Porto Alegre.

Revista Consultor Jurídico
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